Quais os feriados e pontos facultativos em 2026?
São declarados como feriados nacionais os dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro, conforme Lei nº 6.802/1980, Lei nº 10.607/2002 e Lei nº 14.759/2023. Além das datas supracitadas, o Decreto Municipal nº 23.649/2025 estabeleceu os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São José/SC, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (facultativo até as 13h);
19 de março: Aniversário de São José (feriado municipal);
3 de abril: Sexta-Feira Santa – Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho: Corpus Christi (feriado municipal);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Destaca-se ainda que, os feriados declarados em lei estadual e municipal devem ser observados pelas empresas privadas, repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Base Legal: Lei nº 6.802/1980; Lei nº 9.093/1995; Lei nº 10.607/2002; Lei nº 14.759/2023; Decreto Municipal nº 23.649/2025 (São José/SC).
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